Última atualização: 27 de março de 2026

1. Identificação do Controlador

Razão Social: Ognus Store
CNPJ: 34.063.499/0001-06
Endereço: Rua Governador Juscelino, 178 — Mercês – MG

2. Dados Pessoais Coletados

A Ognus Store, por meio da plataforma NuvemShop, coleta dados pessoais necessários para a prestação de serviços, processamento de pedidos e comunicação com os clientes. Os dados coletados incluem:

Dados de Identificação e Cadastro: nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento, e-mail, telefone e senha de acesso à conta na loja.

Dados de Endereço e Entrega: CEP, endereço completo (rua, número, complemento, bairro), cidade, estado e país, utilizados para cálculo de frete e envio de produtos.

Dados de Pagamento: informações de pagamento como dados de cartão de crédito, informações bancárias para PIX ou boleto. Esses dados são processados diretamente pelos gateways de pagamento integrados (como Mercado Pago, PagSeguro, entre outros) e não são armazenados em nossos servidores.

Dados de Navegação e Cookies: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, horário de acesso, cookies e tecnologias de rastreamento para análise de comportamento, personalização de conteúdo e anúncios.

Dados de Pedidos e Transações: histórico de compras, produtos adquiridos, valores, status de pedidos, código de rastreamento e informações relacionadas a trocas e devoluções.

Dados de Comunicação: mensagens enviadas por formulário de contato, WhatsApp, e-mail ou chat, incluindo reclamações e solicitações de suporte ao cliente.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades, conforme Art. 7º da LGPD:

a) Processar e gerenciar pedidos, pagamentos, entregas e devoluções;

b) Criar e manter sua conta de cliente na loja virtual;

c) Enviar comunicações sobre o status de pedidos, promoções e novidades (com consentimento);

d) Emitir notas fiscais e cumprir obrigações tributárias e legais;

e) Melhorar a experiência de navegação e personalizar conteúdos e ofertas;

f) Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações;

g) Responder solicitações, reclamações e prestar suporte ao cliente.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Ognus Store é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

Execução de Contrato (Art. 7º, V): para processar pedidos, entregas, trocas e devoluções decorrentes da relação de compra e venda.

Obrigação Legal (Art. 7º, II): para emissão de notas fiscais, cumprimento de obrigações tributárias e regulatórias.

Consentimento (Art. 7º, I): para envio de newsletters, promoções, ofertas personalizadas e comunicações de marketing. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento.

Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): para análise de comportamento de navegação, melhoria dos serviços, prevenção a fraudes e segurança da plataforma.

5. Compartilhamento de Dados

A Ognus Store poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas nas seguintes situações:

NuvemShop (Plataforma de E-commerce): nossa loja é hospedada na plataforma NuvemShop, que processa e armazena dados de clientes para o funcionamento da loja virtual, incluindo cadastro, pedidos e envios.

Processadores de Pagamento: gateways como Mercado Pago, PagSeguro e outros processam seus dados de pagamento de forma segura e criptografada. A Ognus Store não armazena dados de cartão de crédito.

Transportadoras e Correios: dados de nome e endereço são compartilhados com as transportadoras e Correios para a entrega dos produtos.

Ferramentas de Análise e Marketing: podemos utilizar ferramentas como Google Analytics, Meta Pixel (Facebook/Instagram) e serviços de e-mail marketing para análise de tráfego e campanhas publicitárias.

Obrigações Legais: dados poderão ser compartilhados com autoridades competentes quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamentação aplicável.

6. Uso de Cookies

A Ognus Store e a plataforma NuvemShop utilizam cookies e tecnologias semelhantes para:

Cookies Essenciais: necessários para o funcionamento da loja, carrinho de compras, login e segurança. Não podem ser desabilitados.

Cookies de Análise: utilizados para entender como os visitantes interagem com a loja (Google Analytics), permitindo melhorias na experiência.

Cookies de Marketing: utilizados para exibir anúncios personalizados em redes sociais e sites parceiros (Meta Pixel, Google Ads).

Cookies de Preferência: armazenam preferências do usuário, como idioma e região, para personalizar a experiência de navegação.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da loja.

7. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados pessoais, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

I — Confirmação e Acesso: confirmar se existem dados seus sendo tratados e acessar uma cópia deles.

II — Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

III — Anonimização ou Eliminação: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

IV — Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.

V — Revogação do Consentimento: retirar o consentimento dado para o tratamento de dados a qualquer momento.

VI — Reclamação à ANPD: apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança dos Dados

A Ognus Store e a plataforma NuvemShop adotam medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Entre as medidas adotadas estão:

— Criptografia SSL/TLS em todas as páginas da loja;

— Processamento de pagamento por gateways certificados PCI-DSS;

— Controle de acesso restrito aos dados pessoais;

— Infraestrutura de hospedagem segura fornecida pela NuvemShop.

9. Prazo de Retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e regulatórias. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura. Em especial:

Dados fiscais: armazenados por no mínimo 5 anos conforme legislação tributária brasileira.

Dados de conta: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Podem ser eliminados mediante solicitação.

Dados de navegação: cookies expiram conforme suas configurações (geralmente entre 30 dias e 2 anos).

10. Alterações nesta Política

A Ognus Store se reserva o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para adequá-la a mudanças legislativas ou em nossos processos internos. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação da versão atualizada nesta página. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente.

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp.

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).